Por Patricia Costa em Tecnologia

O Deputado Federal Bispo Gê Tenuta (da bancada evangélica e ligado à Igreja Renascer) apresentou há dez dias um novo projeto de lei que prevê proibição gradativa de acesso à internet ao internauta que baixar arquivos que violam a lei dos direitos autorais.

O projeto é similar a uma recém aprovada lei francesa apelidada de “lei Sarkozy” – já julgada inconstitucional (cancelada por barrar liberdade de expressão) no dia 10 de junho deste ano.

Na primeira vez que baixar ou compartilhar músicas ou filmes na internet, você leva uma advertência por e-mail. Na segunda, recebe outra, avisando que, se reincidir, as medidas serão mais severas. Na terceira, sua conexão com a rede é cortada por três meses. Na quarta, é obrigado a ficar desconectado por seis meses. E, se houver uma quinta, é proibido permanentemente de entrar na web.

Se constatarem que baixa ou compartilha música, por exemplo, o usuário já será punido. Não precisa nem de ordem de juiz. O próprio provedor já teria autonomia para desplugar o usuário.

O parlamentar diz que o projeto nasceu por conta de um conhecido seu. “Foi um músico gospel chamado DJ Alpiste (www.myspace.com/djalpiste). Ele começou como locutor numa rádio, cresceu com a arte dele e agora que pode se desenvolver, começa a ficar tolhido porque não tem a venda que lhe assegura o crescimento por conta de cópias.”

“A indústria cultural está morrendo. Essa é uma preocupação que sempre tive”, diz Tenuta.

Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), da Comissão de Ciência e Tecnologia – uma das comissões pelas quais o projeto deve passar por ter pontos inconstitucionais -, é difícil o projeto prosperar. “Deve ser barrado. Não deve nem ser votado.”

De qualquer forma, se o projeto passar na Câmara, terá de ir depois ao Senado.

Se por um lado os downloads ilegais geram prejuízos às gravadoras e aos artistas, por outro os deixam mais divulgados. A privacidade do internauta também é invadida. Não gostei disso! O você o que acha?

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