Nova lei prevê bloqueio de internet para downloads
Por Patricia Costa em Tecnologia

O Deputado Federal Bispo Gê Tenuta (da bancada evangélica e ligado à Igreja Renascer) apresentou há dez dias um novo projeto de lei que prevê proibição gradativa de acesso à internet ao internauta que baixar arquivos que violam a lei dos direitos autorais.
O projeto é similar a uma recém aprovada lei francesa apelidada de “lei Sarkozy” – já julgada inconstitucional (cancelada por barrar liberdade de expressão) no dia 10 de junho deste ano.
Na primeira vez que baixar ou compartilhar músicas ou filmes na internet, você leva uma advertência por e-mail. Na segunda, recebe outra, avisando que, se reincidir, as medidas serão mais severas. Na terceira, sua conexão com a rede é cortada por três meses. Na quarta, é obrigado a ficar desconectado por seis meses. E, se houver uma quinta, é proibido permanentemente de entrar na web.
Se constatarem que baixa ou compartilha música, por exemplo, o usuário já será punido. Não precisa nem de ordem de juiz. O próprio provedor já teria autonomia para desplugar o usuário.
O parlamentar diz que o projeto nasceu por conta de um conhecido seu. “Foi um músico gospel chamado DJ Alpiste (www.myspace.com/djalpiste). Ele começou como locutor numa rádio, cresceu com a arte dele e agora que pode se desenvolver, começa a ficar tolhido porque não tem a venda que lhe assegura o crescimento por conta de cópias.”
“A indústria cultural está morrendo. Essa é uma preocupação que sempre tive”, diz Tenuta.
Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), da Comissão de Ciência e Tecnologia – uma das comissões pelas quais o projeto deve passar por ter pontos inconstitucionais -, é difícil o projeto prosperar. “Deve ser barrado. Não deve nem ser votado.”
De qualquer forma, se o projeto passar na Câmara, terá de ir depois ao Senado.
Se por um lado os downloads ilegais geram prejuízos às gravadoras e aos artistas, por outro os deixam mais divulgados. A privacidade do internauta também é invadida. Não gostei disso! O você o que acha?
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junho 24th, 2009 at 12:22
acho completamente estupido eles fazerem isso, onde esta a liberdade de expressão, libre arbitrio… Já ha net é cara, agora venhem com isso…
junho 24th, 2009 at 13:50
Essa leia iria acabar com os provedores de Internet por nao terem mais pra quem venderem seus planos, visto que todos fazem este tipo de dowloads no Brasil.
Não vem ao caso discutir, é ERRADO SIM fazer copias ilegais de arquivos e disponibilizar na Internet, mas com os impostos praticados no Brasil não a outra saída pro povo.
O que eles deveriam fazer é sim uma campanha pra baixar o valor dos impostos no Brasil, por que dai o povo teria um poder aquisitivo maior, com os produtos com um valor final menor.
Mas com certeza eles não baixariam o valor dos impostos, por que com isso os salários dos parlamentares e ladrões como deputados, prefeitos etc… ira ter de baixar.
Tipo eu baixo as coisas e se gosto compro original depois pra prestigiar o artista, e incentivar a continuidade do mesmo no mercado, pra que eu possa ter novos projetos do mesmo no futuro… Fica a dica
Mas não se preocupem este tipo de lei não vinga aqui no Brasil um dos paises ou se não o pais que mais usa a Internet no mundo, e essa leia vai contra outras leis existentes no Brasil… Não vinga mesmo rs
nem se estressem rs
junho 24th, 2009 at 17:50
Olha, mais uma vez a justiça vai tentar acabar com a pirataria e será em vão. Se começarem a banir os internautas da rede, o mundo para de girar. Artistas vão ter que ‘dar o sangue’ pra conseguirem um lugarzinho ao sol. Sem contar que youtube poderá ser retirado do ar também, já que qualquer um poderia gravar as músicas dos clipes pelo site, a não ser que o mesmo seja pago (o que não seria vantajoso). NÃO ADIANTA LUTAR CONTRA A PIRATARIA. “Se não pode com o inimigo, junte-se a ele”.
junho 24th, 2009 at 21:04
Oi pessoal,
Eu assumo! Sou totalmente a favor do P2P!
Como dizem por aí e dou todo apoio: “Pirataria é crime, original é roubo, compartilhar é legal!”
Só há três grupos que serão a favor desta lei:
* Os leigos quanto à internet, ou melhor, os que não costumam fazer o uso dela constantemente;
* Os ricos que podem pagar os preços absurdos dos CDs, DVDs de filmes, jogos e softwares originais;
* Os adolescentes que vivem às custas das mesadas dos pais e não dão valor ao dinheiro suado do trabalho(não generalizando, pois há muitos jovens conscientes).
Essa tal “lei Sarkozy” não deu certo nem na França, quanto mais aqui no Brasil em que a maioria da população não tem condição financeira para usufruir dos entretenimentos pagos.
Engraçado que as leis partem justamente da classe de quem mais rouba: os políticos.
E falando nisso, não era esse tal bispo que estava envolvido com o escândalo das passagens aéreas???
Se eles não roubassem nossos impostos para ficarem ricos às nossas custas, o Brasil teria melhor distribuição de renda e teríamos poder aquisitivo para usufruir do bom entretenimento pago. Aí sim eu seria contra a pirataria, mas como essa roubalheira nunca irá acabar… que nunca acabe o P2P, pois seria o fim da internet no Brasil.
Outro exemplo são os “gatos” de TV por assinatura. Aqui no Rio de Janeiro foi eliminado quase todos os pontos da tal distribuição. Mas ninguém parou para pensar que na Zona Oeste do RJ só existe Sky disponível. A Net, entre outras TVs por assinatura que cobram preços muito mais justos, não estão disponíveis para o povo mais carente.
Por que sempre o mais barato só está disponível para a classe média alta?
Outra coisa que irrita, é a classe de artistas que reclamam da pirataria.
Alguém já parou para pensar o quanto esses artistas faturam por mês com seus shows e cachês altíssimos de novelas e filmes??? Querem ficar mais ricos às custas dos assalariados que ralam 10x mais para ganhar nem 5% do que eles ganham???
Que me desculpem os evangélicos, mas a música Gospel é para louvar a Deus ou para faturar com vendas de CDs???
Já não basta o dinheiro que as igrejas arrecadam e ainda querem ganhar com vendas de CDs… isso não deveria ser distribuído de graça para os fiéis que dão 10% do seu salário todo mês?
Bom, enfim… desculpem o desabafo!
[]‘s
Roberta Mix
junho 25th, 2009 at 8:02
Roberta, faço minha, suas palavras. Nem vou comentar mais é desnecessário.
junho 25th, 2009 at 14:53
Mas é um babaca mesmo!
como se isso fosse impedir alguem, alguem daria um jeito de driblar isso ái.
junho 25th, 2009 at 17:50
Uma MERDA ! ¬¬
Um cocô que Deus fez ! ¬¬
Tá, mais eu sei que num vai ser aprovado na câmara ! :D
E se for aprovado eu faço GREVE ! >:(
junho 26th, 2009 at 13:34
Concordo com a essencia da lei…(nó falei bunito hein?)
Mas oq naum concordo, éq pra fazerem essa lei funcionar (caso ela seja aprovada) eles vão estar invadindo a privacidade dos usuarios da net…
É isso!
Bjos!
by Naty
agosto 26th, 2009 at 16:01
essa foi ridicula esse bispo e um sem noção sem contar q isso nunca daria certo no brasil… sem comentarios ¬¬